Anatel apreende 25 mil equipamentos não homologados

Fiscalização da Anatel impede a venda de 25 mil equipamentos irregulares

A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, divulgou, o resultado final da operação nacional de combate a equipamentos de telecomunicações não homologados, realizada entre os dias 22 e 24 de maio de 2018.

Foram lacrados ou apreendidos 24.947 produtos que não possuíam autorização para comercialização.

A operação da Anatel junto às distribuidoras e importadoras de equipamentos de telecomunicações contou com a participação de mais de 60 fiscais.

Foi realizada uma ação simultânea da Agência foi realizada em sete estados.

São eles: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.

No caso de Santa Catarina a fiscalização foi feita em conjunto com a Alfândega da Receita Federal em Itajaí.

A Receita Federal também participou da ação no Paraná.

No total, foram lacrados:

  • 11.350 produtos na Bahia;
  • 5.177 em Santa Catarina;
  • 2.616 em Minas Gerais;
  • 2.272 em Mato Grosso;
  • 2.079 no Paraná;
  • 613 no Espírito Santo;
  • 579 em São Paulo.

Em São Paulo também foram apreendidos 261 equipamentos.

Entre os produtos lacrados, estão os destinados à internet fixa sem fio, como transceptores de radiação restrita, equipamentos que enviam o sinal do provedor ao assinante, antenas e roteadores.

Também foram encontrados grandes volumes de telefones IP, e equipamentos óticos e de rede.

Após os processos administrativos, a Anatel poderá multar em até R$ 50 milhões as empresas que comercializavam os produtos irregulares.

Além disso, os equipamentos poderão ser destruídos pela agência reguladora.

Equipamentos de telecomunicações não homologados e que necessitem da autorização da Anatel não podem ser comercializados no país.

É necessário comprovar o atendimento às exigências de qualidade e segurança estabelecidas na regulamentação brasileira para ser homologado.

 

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